#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2615
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 263/2022
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison

"Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008."

A  Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade de votos pela comissão.  

   

Sala das Comissões, 29 de Junho de 2022.

   

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 às 20:38:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3d518c3ff900e74969f120ee39380889.
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