EXPEDIENTE Nº 2608 | |
Projeto de Lei Nº 228 | |
OBJETO: "ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 28 de Junho de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 28/06/2022 às 14:14:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação be97caa0b4317fbe37b0d5784bedcce2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91911. |