Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau" A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pela CCJ. Sala das Comissões, 08 de Março de 2022.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 às 23:43:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f0cdfdcec2bd8194c4735bfb1c629a1e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 86355. |