#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1251
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 030/2021
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018."

O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 23 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/11/2021 às 16:30:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a792abcc757d9f72a51d7c94a12ce18e.
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