#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1476
PROCESSO : Moção n.º 029/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT."

O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

   

Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 às 22:41:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ebcc3645df9d44efefaf7a5b00f1da40.
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