EXPEDIENTE Nº 0892 | |
Indicação Nº 033 | |
OBJETO: "Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Comissões: Constituição e Justiça São Leopoldo, 20 de Julho de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 20/07/2021 às 18:43:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8bf283ac7e9ce78affa0c4dc327e47dd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 74881. |