#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0627
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 020/2021
PROPONENTE : Ver. Jeferson Falcão

"Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus"

   

O Ver. GABRIEL DIAS (CID) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 16 de Junho de 2021.

   

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/06/2021 às 18:17:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6c5ce238fefdcec07e8292a380bc5177.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 73121.