#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0130
PROCESSO : Sessão Solene n.º 006/2021
PROPONENTE : Ver. Tiago Silveira

"Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde."

Exp. 0130 - SS 006/2021 - Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde.

Parecer Jurídico: Constitucionalidade.

Parecer Relator: Constitucionalidade. (Gabriel Dias)

Aprovado por unanimidade pelos presentes.

 

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

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