EXPEDIENTE Nº 0312
Indicação Nº 002

OBJETO: "Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer jurídico segue anexo.

Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 23 de Março de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
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