#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0057
PROCESSO : Sessão Solene n.º 004/2021
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeia o Vereador Gabriel Dias (CID) como relator.

Atende os requisitos formais e materiais de constitucionalidade

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, APROVADO POR UNANIMIDADE.

   

Sala das Comissões, 10 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2021 às 11:56:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 389d0718963130091aff59695bc86ddf.
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