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O presente Projeto tem a finalidade de a criação de Ecopontos a partir de parcerias público-privadas, com o cumprimento das metas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, garantindo a manutenção dos serviços a comunidade e promovendo a assistência às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com maior aproveitamento dos resíduos gerados pela população do Município, bem como promovendo a redução dos custos do Município com a destinação final de resíduos.
JUSTIFICATIVA: O "lixo" é uma das áreas do município que atinge um dos maiores números de trabalhadores informais, bem como garante a sobrevivência de inúmeras famílias, ademais os gastos com o lixo representam grande parcela do Orçamento do Municipal.
Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
São Leopoldo, 11 de Fevereiro de 2021.
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Ver. Nadir Jesus
Vereador da Bancada do PT
| Assinatura do Proponente: |
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 40323ca6a05d179a842c7cb8e3579b77.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67685.