EXPEDIENTE Nº 5551 | |
Projeto de Lei Nº 803 | |
OBJETO: "Dispõe sobre o a criação do Sistema Móvel de Coleta de Sangue Domiciliar na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Leopoldo, e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. São Leopoldo, 18 de Maio de 2020. Jefferson Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 18/05/2020 às 17:10:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 65e48fd4ab34a7e02a8d3f1edd2e9c2b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 59318. |