EXPEDIENTE Nº 5591
Sessão Solene Nº 129

OBJETO: ""Solicita a realização de sessão solene em homenagem a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03 de junho do presente ano, às 18h30, de modo online.""

PARECER JURÍDICO

Trata-se de requerimento para realização de sessão solene em homenagem a Semana do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 03 de junho do presente ano, às 18h30min, modo  online. 

O Vereador possui legitimidade para oferecer proposições,  conforme art. 14 inc. III do Regimento,  sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc.  IV) do Regimento Interno,  e dessa forma se submete a discussão e votação.

As  sessões solenes destinam-se a homenagens (art. 176 do Regimento).

O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144,  ambos do Regimento.

É o parecer.

 Votação: Maioria simples.
Comissões:Constituição e Justiça

São Leopoldo, 12 de Maio de 2020.

   

   
Documento publicado digitalmente por DRª TâNIA MARLI JUNGBLUTH em 12/05/2020 às 21:31:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fcac6675d6a3f663818b3d1d2f1e743a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 59080.