EXPEDIENTE Nº 5258
Projeto de Lei Nº 794

OBJETO: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça Comissão de Educação.  Comissão de Esportes.

 São Leopoldo, 26 de Fevereiro de 2020.

   Jefferson  Soares.`.

Consultor Jurídico.

   
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