EXPEDIENTE Nº 4986
Projeto de Lei Nº 1123

OBJETO: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO, PARA APOIO AO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta
Comissões:            Constituição e Justiça e Educação

   

   

São Leopoldo, 26 de Novembro de 2019.

   

   

Documento publicado digitalmente por DR. GEISON DIONíSIO DE FREITAS em 26/11/2019 às 15:35:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 552442b1b9f5e6872b149ca5ce2a9a7a.
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