EXPEDIENTE Nº 4891
Projeto de Lei Nº 773

OBJETO: "Altera a lei nº 8686, de 28 de setembro de 2017 – que dispõe sobre as eleições dos grêmios estudantis nas escolas municipais."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e Comissão de educação.

 São Leopoldo, 19 de Novembro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
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