Comissão de Constituição e Justiça |
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"Dispõe sobre a inclusão na Grade curricular das Escolas Municipais de São Leopoldo.A Disciplina de "Cultura Tradicionalista". " A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade.
Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2019.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 às 20:35:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação af46efd56bd9a261db6e7af0ec484155.
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