EXPEDIENTE Nº 3447
Projeto de Lei Nº 709

OBJETO: ""Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências"

PARECER JURÍDICO

Mantenho integralmente o parecer constante do ID 41174,  por seus próprios fundamentos.

É o parecer.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 04 de Junho de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 04/06/2019 às 19:49:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bd859a41d8d53d4bd2876214b20ed2f7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 45715.