|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”." O Ver. Ary Moura nomeou a Vereadora Ana Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade, aprovado pela maioria dos Vereadores membros da CCJ.
Sala das Comissões, 29 de Maio de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 29/05/2018 às 14:42:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 206f26f2a72f0f985b02a4055028a7e5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31756. |
