EXPEDIENTE Nº 2216
Projeto de Lei Nº 192

OBJETO: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça, Comissão de Segurança

   São Leopoldo, 10 de Maio de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
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