|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"“ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 19 de Março de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 19/03/2018 às 13:51:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bd03b3186e283c247ef71e6598ac84a4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29323. |
