|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dá nova redação ao artigo 4º d lei municipal Nº 4.170, de 13 de dezembro de 1.995, que, ainda, teve nova redação aprovada na lei sob Nº 4725, de 27 de janeiro de 2000, que regulamenta a utilização de contêineres no recolhimento de resíduos sólidos." O Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB) nomeia o Vereador Claudio Giacomini como relator. O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, é favorável à apreciação do projeto no plenário. Os membros da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação acompanham o parecer do relator. Sala das Comissões, 05 de Maio de 2015.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 05/05/2015 às 20:53:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 080cba3c45b9b3a7b9f2c250d5afb3bd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2379. |
