#CAMARA#

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

EXPEDIENTE : Nº 0643
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 062/2017
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas à inundações e alagamentos."

O Vereador Adão Rambor nomeia o Vereador Armando Motta como relator.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Agosto de 2017.

   

   

Adão Rambor (PSB)
Presidente

Fabiano Haubert (PDT)
Vice-Presidente

Armando Motta (PRB)

Ana Inês Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE OBRAS PúBLICAS em 11/08/2017 às 17:37:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 90ac0e2f97bdc710bb355eaf082699ee.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 20433.