Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade. " O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PSB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 28 de Junho de 2017.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 28/06/2017 às 17:57:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1dd5d4eb990e60229cbdf75566213503.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18332. |