Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr

Secretário de Obras - SEMOV

Rogel da Silva Corrêa

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Pedido de Providência:

Solicita providências urgentes quanto à erosão de grande proporção localizada na Rua Odílio Aloísio Daudt, em frente ao número 699, no bairro Feitoria Nova, neste Município de São Leopoldo.

Foi constatada a existência de um processo erosivo de grande vulto na Rua Odílio Aloísio Daudt, em frente ao número 699, bairro Feitoria Nova, neste Município. A erosão, de dimensões significativas, já compromete o leito da via, colocando em risco a segurança de transeuntes, motoristas e moradores locais, além de ameaçar a integridade de redes públicas e propriedades privadas adjacentes. A situação demanda intervenção imediata, tendo em vista o agravamento do quadro em decorrência das últimas chuvas, elevando o perigo de acidentes e danos ao patrimônio público e privado.

Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria que sejam tomadas, com a máxima urgência, as seguintes providências:

1. Realização de vistoria técnica por parte dos órgãos competentes para mensuração da extensão e gravidade da erosão;
2. Execução de obras emergenciais de contenção e reparo da erosão, visando restabelecer a segurança e a trafegabilidade da via pública;
3. Adoção de medidas preventivas para evitar o surgimento de novos processos erosivos no referido local;
4. Comunicação à comunidade local sobre as providências e prazos estimados para a solução do problema.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente, e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

São Leopoldo, 19 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada justifica-se pelo caráter emergencial e pela magnitude dos riscos decorrentes do processo erosivo verificado na Rua Odílio Aloísio Daudt, bairro Feitoria Nova. Ressalte-se que a erosão, além de ameaçar a segurança de pedestres e veículos, pode comprometer as instalações de serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia e comunicação, agravando ainda mais o quadro de vulnerabilidade da população local.

A adoção das providências elencadas é imprescindível para:

1. Preservar a integridade física dos munícipes e evitar acidentes de natureza grave;
2. Evitar possíveis danos materiais a propriedades privadas e ao patrimônio público;
3. Restaurar a plena trafegabilidade e funcionalidade da via, favorecendo o deslocamento de moradores e o escoamento de serviços essenciais;
4. Garantir a atuação preventiva do Poder Público, evitando custos ainda maiores com possíveis agravamentos futuros.

Destarte, confio na pronta atenção de Vossas Senhorias ao presente pedido, certo de que a atuação célere e diligente reverterá em benefício direto à coletividade e à ordem pública.

São Leopoldo, 19 de Maio de 2025.

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT