Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exma. Sra.

Secretária - SEMURB

Cladis Magnani

Assunto: Solicita a realização de estudo técnico para implantação de sinalização e redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Américas, nas proximidades do nº 510, no bairro Cohab Duque, neste Município.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta o seguinte Pedido de Providências:

Trata-se de solicitação formulada pelos moradores e frequentadores da Avenida das Américas, especialmente nas imediações do nº 510, no bairro Cohab Duque, os quais relatam recorrentes situações de risco à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos, em razão do elevado fluxo e da velocidade excessiva praticada por alguns motoristas. A ausência de dispositivos de sinalização e de redutores de velocidade (quebra-molas) tem contribuído significativamente para o aumento de acidentes e quase acidentes na localidade, fato que demanda a adoção de medidas urgentes e efetivas.

Diante do exposto, requer-se a Vossa Senhoria que sejam tomadas as seguintes providências:

1. Realização de estudo técnico, por parte do setor competente, visando à implantação de sinalização adequada e redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Américas, nas proximidades do nº 510, bairro Cohab Duque;
2. Posterior execução das medidas necessárias à efetiva sinalização viária e instalação dos dispositivos de redução de velocidade, conforme recomendação técnica;
3. Divulgação prévia das ações à comunidade local, para fins de orientação e esclarecimento sobre as alterações promovidas, visando à segurança de todos.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente, colocando-nos ao vosso dispor para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se, primordialmente, na necessidade de garantir maior segurança e tranquilidade aos moradores e transeuntes do bairro Cohab Duque, em especial na Avenida das Américas, local que apresenta intenso fluxo de veículos e histórico de situações de risco.

A inexistência de sinalização eficaz e de dispositivos físicos de controle de velocidade neste trecho contribui para o agravamento dos riscos de acidentes, colocando em perigo crianças, idosos, pedestres em geral e até mesmo condutores. Ressalta-se que a mobilidade segura constitui direito de todos os cidadãos e dever do Poder Público, estando em consonância com a legislação vigente e as boas práticas de urbanismo.

Portanto, a adoção das providências ora requeridas visa:

1. Reduzir de forma significativa o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos, promovendo um ambiente urbano mais seguro para todos;
2. Conferir maior tranquilidade e qualidade de vida aos moradores locais, prevenindo situações de emergência e demandas futuras de maior gravidade;
3. Atender às demandas legítimas da comunidade, que tem manifestado preocupação crescente quanto à segurança viária na região;
4. Colaborar para a organização do trânsito, por meio de medidas técnicas pautadas em estudos especializados.

Ante o exposto, solicita-se especial atenção deste órgão competente à presente demanda, convictos de que a pronta adoção das providências contribuirá decisivamente para a promoção do bem-estar coletivo e do interesse público.

São Leopoldo, 15 de Maio de 2025.

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT.