Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exma. Sra.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB 

CLADIS MAGNANI

Assunto: limpeza e notificação do responsável

Solicita-se, em caráter reiterado, a adoção de urgentes providências para a limpeza e notificação do responsável pelo terreno localizado na Rua Oscar Balduíno Petry, nº 123, inclusive o terreno de esquina com a passagem de pedestres no Bairro Monte Blanco, neste Município de São Leopoldo, conforme consta no protocolo de solicitação nº 2025/699 e, adicionalmente, com base no novo pedido protocolado sob o nº 2025/4892.

JUSTIFICATIVA

A presente demanda se faz necessária em virtude da crescente preocupação dos moradores do Bairro Monte Blanco quanto ao estado de abandono e acúmulo de resíduos no terreno situado na Rua Oscar Balduíno Petry, nº 123, bem como na área de esquina com a passagem de pedestres. Ressalte-se que tal situação tem propiciado, além da degradação da paisagem urbana, riscos à saúde pública e à segurança da comunidade, uma vez que o local pode servir como criadouro de vetores de doenças e espaço para atividades ilícitas.

Destaca-se, ainda, que já foi protocolado o pedido nº 2025/699, sem que, até o momento, as devidas providências tenham sido efetivadas, razão pela qual se apresenta novo protocolo nº 2025/4892, reiterando a necessidade de medidas administrativas imediatas.

Solicita-se, portanto, que o setor competente da municipalidade proceda à limpeza do referido terreno e notifique o proprietário, conforme determina a legislação vigente, para que sejam mantidas as condições mínimas de higiene, salubridade e segurança, prevenindo transtornos à coletividade.

1. Realização de limpeza geral no terreno localizado na Rua Oscar Balduíno Petry, nº 123, incluindo o terreno de esquina com a passagem de pedestres.
2. Notificação formal ao responsável legal pelo referido imóvel quanto à obrigatoriedade de manutenção e conservação do mesmo, conforme legislação municipal.

Ante o exposto, solicita-se deferimento, considerando o interesse público e o bem-estar da população local.

São Leopoldo, 06 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

Iara Teresa Cardoso
Vereadora