Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sra.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB 

CLADIS MAGNANI

Assunto: Solicita a realização de limpeza, recolhimento de entulhos.

A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Pedido de Providência: Considerando denúncias e solicitações encaminhadas por moradores do Bairro Santos Dumont, especialmente referentes ao imóvel situado à Avenida Manoel José Braz, n.º 1460, onde tem-se verificado acúmulo de entulhos e resíduos sólidos, o que tem ocasionado transtornos de ordem sanitária, riscos à saúde pública, proliferação de insetos e outros vetores, bem como prejudicado o aspecto urbanístico e ambiental da localidade;

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas, com a máxima urgência, as seguintes providências:

1. Realização de limpeza minuciosa e recolhimento de todo e qualquer entulho e resíduos sólidos presentes no endereço supracitado;
2. Verificação, por parte dos setores competentes, das condições sanitárias do local, promovendo as medidas cabíveis para evitar reincidências;

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos pela atenção que será dispensada ao presente, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada tem por objetivo primordial resguardar a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população residente no Bairro Santos Dumont, bem como assegurar a observância das normas sanitárias e ambientais estabelecidas pelo ordenamento jurídico municipal.

O acúmulo de entulhos e resíduos sólidos no endereço indicado tem gerado preocupações fundadas entre os munícipes, notadamente quanto à proliferação de insetos, roedores e outros vetores, aumentando o risco de transmissão de doenças e comprometendo a qualidade de vida da comunidade local.

Além disso, a manutenção de espaços públicos e privados limpos e devidamente higienizados constitui atribuição fundamental do Poder Público, não apenas em observância à legislação vigente, mas também como mecanismo de promoção da dignidade urbana, da preservação ambiental e da prevenção de situações de risco.

Nesse contexto, urge que sejam adotadas medidas céleres e eficazes, de modo a solucionar a demanda apresentada, restaurando as condições ideais de salubridade e segurança na região referida.

Por todo o exposto, solicito o apoio dos demais parlamentares e das autoridades competentes para que as providências requeridas sejam atendidas com a devida urgência e presteza, em benefício da coletividade.

São Leopoldo, 05 de Maio de 2025.

Iara Teresa Cardoso
Vereadora do PDT