Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sra.

Iara Cardoso

Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Requerer a realização de Audiência Pública para tratar da situação das obras de contenção de cheias (Diques, Casas de Bombas e demais) no Município de São Leopoldo. 

Senhora Presidente:

Viemos através deste solicitar a realização, no dia 14 de maio, 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a Audiência Pública para tratar da situação das obras de contenção de cheias (Diques, Casas de Bombas e demais ações) no Município de São Leopoldo. 

Justificativa

                No ano de 2024 fomos surpreendidos com um volume de chuvas muitas vezes acima da normalidade no estado do Rio Grande do Sul, consequência desse evento climático foram alagamentos, enchentes e muita destruição na maioria dos municípios, entre eles São Leopoldo. A precipitação foi tamanha ao ponto de provocar uma das maiores enchentes de nossa história, ultrapassando o nível de 1941, o qual serviu de parâmetro para projeção e construção do atual sistema de proteção contra inundações de São Leopoldo (Diques).

                O sistema de proteção durante muitos anos se mostrou eficiente e até mesmo nesta catástrofe de 2024 se não tivéssemos esta proteção com certeza teríamos consequências muito piores e maiores, contudo a necessidade de recuperação e principalmente de obras de ampliação e melhorias são extremamente necessárias e urgentes.

                É sabido que o governo do Prefeito Ary Vanazzi já iniciou diversas obras de recuperação e aumento em torno de 1 metro em toda a sua extensão, além de ter enviado ao governo federal projetos que vão ao encontro de soluções definitivas com projeções atualizadas dos níveis atingidos no último ano.

                Este com certeza é um assunto que afeta toda a comunidade leopoldense, direta e indiretamente, portanto é de suma importância que esta casa legislativa tenha especial atenção com o andamento das obras já iniciadas e principalmente com o andamento junto ao Governo do Estado e Governo Federal de todos os projetos e liberação das verbas necessárias para a efetivação e conclusão de todas as obras do Sistema de Contenção de Cheias do Rio dos Sinos no Município de São Leopoldo.

                Em virtude disso, estamos propondo a relização desta audiência pública cujo o objetivo será debater com as três esferas administrativas (prefeitura, governos estadual e federal) o andamento de todos os processos de construção e modernização dos Diques, Casas de Bombas e demais obras em São Leopoldo, convidando a população leopoldense para se apropriar destas necessárias ações. 

Para tal, esta audiência pública deverá:

- Convidar autoridades envolvidas dos diversos poderes, municipal, estadual e federal;

- Convidar técnicos responsáveis por projetos e execução das obras do atual governo municipal, bem como do governo anterior;

- Convidar as diversas representações das organizações da sociedade civil para acompanhar e debater.

Contamos com o apoio dos demais vereadores e vereadora para aprovação desta importante audiência pública, na Casa do Povo, que deve ser dos grandes debates.

São Leopoldo, 25 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

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Karina Camillo - Vereadora e Líder na Bancada do PT

Fábio Bernardo - Vereador na Bancada do PT

Ricardo Luz - Vereador na Bancada do PT

Anderson Etter - Vereador na Bancada do PT.