Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sra.

Iara Teresa Cardoso

Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na data de 24/11/2025, alusivo ao 20 de novembro.

Senhora Presidente:

Com fundamento no Art.188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho por deste requerer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Data: 24/11/2025

Horário: 19 horas

Local: Plenário Tancredo Neves, nesta Casa Legislativa 

Justificativa:

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado no País, sob a Lei Nº 14.759, de 21 de Dezembro de 2023, sancionada pelo presidente Lula, nos remete a Zumbi dos Palmares, o maior ícone da resistência negra ao escravismo no Brasil, data esta que é marcada por inúmeras manifestações.

Além disso, Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado heroi da resistência antiescravagista. Pesquisa e estudos apontam ainda que Zumbi nasceu em 1655, sendo este descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares.

“Zumbi” significa a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Portanto, nada mais justo que esta Casa lhes preste uma justa homenagem através de uma Sessão Solene, que requeremos instalar no dia 24 de novembro, do ano corrente.

Agradeço a atenção de V. Exa. e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

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Nadir de Jesus

Vereadora da Bancada do PT.

São Leopoldo, 7 de Abril de 2025.