EXPEDIENTE Nº 0386
Projeto de Lei Nº 020

OBJETO: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

 O parecer segue anexo.
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça,  Comissão de Finanças e Comissão de Proteção Animal

   São Leopoldo, 19 de Abril de 2017.

   Jefferson Soares,

Consultoria Jurídica.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 19/04/2017 às 20:26:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dc7ef1faff9f5f17f68c3c407478f0b8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 15105.