| EXPEDIENTE Nº 8748 | |
| Projeto de Lei Nº 480 | |
OBJETO: "Visa criar o Memorial em homenagem às vítimas que foram a óbito pela COVID-19 e suas decorrências, no Município de São Leopoldo/RS." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 29 de Outubro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 29/10/2024 às 19:06:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d494a4c00545220845bf91b4ce48854f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 150745. |
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