#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 6762
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 4420/2024
PROPONENTE : Ver. Lemos

"Solicita a dedetização nas seguinte rua do bairro São Miguel, que estão com mais de 30 casos de dengue: rua Eduardo de Almeida. Também que notifique o morador ao lado da casa 124 que está com acumulo de lixo e água parada no pátio"

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2024.

   

   

Fabiano Haubert
Presidente

Brasil Oliveira
Vice-presidente

Nestor Pedro Schwertner

Gabriel Dias

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 às 16:34:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 455955d23f3f84a32d4862b069482f91.
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