Comissão de Constituição e Justiça |
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"Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto."
O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 às 21:58:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação af5c5a642c99850b5375e8f2ac77f79d.
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