#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5798
PROCESSO : Indicação n.º 439/2023
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto."

   

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 às 21:58:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação af5c5a642c99850b5375e8f2ac77f79d.
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