EXPEDIENTE Nº 5918
Projeto de Lei Nº 401

OBJETO: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO"

PARECER JURÍDICO

O parecer pela constitucionalidade segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 30 de Outubro de 2023.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
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