#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5379
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 095/2023
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo."

O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeou a Vereador Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 às 17:08:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a079b05f60c947f5781e89d5afe31ae7.
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