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Ilustríssimo Sr.
Ricardo Luz
Secretaria de Educação
Prezado Senhor: Ricardo Luz
OBJETO: Informação sobre compra de telas interativas
A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo.
Foram adquiridas pela Secretaria Municipal de São Leopoldo 146 telas interativas ao custo unitário de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Ocorre que conforme pesquisas de mercado feitas por reportagens que apuram o caso, o valor estaria quase R$ 12.000,00 (Doze mil reais) acima do valor de mercado, o que se confirma com uma simples pesquisa de mercado realizada pela internet.
Foi divulgado também pela reportagem do GZH (https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2023/05/auditoria-do-tce-aponta-supostas-irregularidades-na-compra-de-telas-interativas-para-escolas-em-porto-alegre-e-cachoeirinha-clh81oc3e008b015blbf8zk1p.html) que o valor acima do mercado seria pela instalação de softwares, no entanto, foi apurado que os aparelhos foram importados e sairam direto dos galpões para a instalação nas unidades escolares.
Diante do exposto, requer sejam respondidos os seguintes questionamentos:
a) foi realizada pesquisa de mercado para a aquisição dos aparelhos?
b) quando do recebimento dos registros de preços, foi verificado o sobrepreço? Se sim, porque não foi anulado o processo licitatório? Se não foi, com base em que termo de referência foi dado anuência ao valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) por uma tela interativa que custa em média R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais)?
c) Quais sistemas foram instalados a mais nas telas para que o valor chegasse a 32 mil reais?
d) Todas as telas já foram instaladas e estão em pleno funcionamento?
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
Atenciosamente,
Ver. Gabriel Dias
Vereador na Bancada do Cidadania
Sala das Sessões, 23 de Agosto de 2023.
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