#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4589
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 364/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Julho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 às 18:46:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cddff633d27485c23c0d143819e3a7d2.
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