#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3407
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 314/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"Criar o dia 07 de fevereiro como o Dia do Missioneiro em São Leopoldo."

O Ver. Tarzan Corrêa (Republicanos) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos presentes.

   

Sala das Comissões, 04 de Julho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/07/2023 às 18:47:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fb1222f3a9d06f7cf7aa2f746c6c8d08.
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