#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4594
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 366/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Junho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 às 18:40:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dbe3b0a2e8a32ae0e8f13ca301e63955.
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