#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4450
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 354/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO"

O Ver. Tarzan Corrêa (PRB) nomeia o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade. 

   

Sala das Comissões, 14 de Junho de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 às 15:33:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6a804d4d08909b852bd0bb67a5a8e0ec.
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