EXPEDIENTE Nº 4327
Projeto de Lei Nº 347

OBJETO: "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ."

PARECER JURÍDICO

O parecer jurídico segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 15 de Maio de 2023.

  Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico. 

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/05/2023 às 01:02:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 165cf4059136e6162dfb7194059171eb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 108019.