170 Anos

No final da tarde desta quinta-feira, 7 de agosto, a Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo promoveu uma audiência pública sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha. A atividade, proposta pela  vereadora Ana Affonso (PT), reuniu diversas lideranças e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

A vereadora Ana Affonso, que é líder do Governo Vanazzi na Câmara Municipal, apresentou um anteprojeto de lei que cria a Política Municipal de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em São Leopoldo, atuando na definição de estratégias de prevenção e articulação de ações na cidade.

“Na Assembléia Legislativa, de 2010 a 2014, eu fui autora de três projetos de lei que constituíram a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul. Neste período, no governo Tarso Genro, tivemos também a Patrulha Maria da Penha, que foi referência no Brasil”, frisou Ana Affonso. A vereadora afirmou que em nível nacional, os governos de Lula e Dilma foram responsáveis por diversas iniciativas de combate à violência. “A própria Lei Maria da Penha foi criada durante este período”, afirmou a líder do Governo Vanazzi.

Ana Affonso fez referência aos dois primeiros mandatos do prefeito Vanazzi na Prefeitura de São Leopoldo, que, segundo ela,  foram responsáveis por diversas iniciativas no município, como a Secretaria de Políticas Para as Mulheres, o Centro Jacobina e estruturação das políticas locais. “Hoje vivemos um período de retrocesso estadual e federal, com um corte de mais de R$ 30 bilhões no orçamento da União, o que resultou no fim das políticas de proteção e de atendimento às vítimas de violência doméstica”, advertiu.

 A vereadora Ana Affonso ressaltou que São Leopoldo vive um momento de retomada das políticas de combate à violência contra as mulheres.

 “Eu agradeço a presença da vice-prefeita, Paulete Souto, da Telassin Lewandowski, ex-coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Canoas, a juíza Michele e a promotora Marcela, a secretária de Políticas para Mulheres, Joseli Troian, a Ana Cláudia, do Centro Jacobina, a Anadir de Jesus, da secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial, o delegado Rosalino, da Polícia Civil, os vereadores Dudu Moraes (PT) e Iara Cardoso (PDT) e a presidente da Câmara, a vereadora Cigana (PSB), os diversos secretários municipais  e todos que estão aqui presentes prestigiando esta audiência pública”, afirmou a vereadora Ana Affonso.

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Notícias - Bancada PT - Alexandre Costa (MTB 7587/RS)