Nesta terça-feira, 28.6, às 14 horas, a Câmara de Vereadores de São Leopoldo abre o plenário para a palestra de “Eleições 2016: Novas Regras Eleitorais”. O tema será abordado pelo advogado e professor de Direito Eleitoral, Gustavo Paim. O evento direcionado a vereadores, líderes partidários, assessores parlamentares e ao público em geral vai esclarecer e detalhar a nova legislação eleitoral. Para a presidente do legislativo, vereadora Iara Cardoso (PDT), é a oportunidade de tirar dúvidas e orientar a todos envolvidos no processo eleitoral."Cabe a todos os que estejam ligados diretamente ao processo conhecer a fundo a legislação e ao público em geral, o conhecimento para fiscalizar a lei".
Na palestra serão abordados os temas:
Convenções e Escolha de Candidatos, Registro de Candidaturas - Quantidade de Candidatos por Partido ou Coligação na Eleição Proporcional - Doações - Limite de Gastos - Prestação de Contas - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito - Propaganda Eleitoral na Internet - Inelegibilidades e Desincompatibilizações - Condutas Vedadas.
Sobre Gustavo Paim
Mestre em Direito pela PUC/RS, Doutor em Direito e Especialista em Gestão Publica pela UFRGS, Professor em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil e Coordenador da Especialização em Direito Civil da Unisinos. Leciona também na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) em Direito Eleitoral e no curso de Especialização da Uniritter em Processo Civil.
