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78 Proposições Encontradas
EM 006/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Ampliação, reforma e adequação da EMEF Cohab Duque.
EM 007/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Rio dos Sinos – Vila Progresso.
EM 008/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Marta.
EM 009/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Duque de Caxias.
EM 010/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção de Unidade de Saúde da Zona Sul.
EM 013/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária no ano de 2016.
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 019/2015 - Ver. Elemar Garcia, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Adão Rambor
Modifica o item "04" do Expediente Nº 1186 PR Nº025/2015.
EM 023/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Obras e Instalações da E.M.E.I. Sonho Nosso – Cohab Duque.
EM 024/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Aquisição de Eletrocardiógrafos ECG Digital para as UBS´s da Rede Municipal de Saúde.
EM 029/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Projeto de Pavimentação (Asfalto e Calçamento) e Capeamento asfáltico nas ruas Arthur Bernardes, Travessa 1 e Travessa 2 no Bairro Cohab Duque de Caxias.
EM 033/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque.
MOC 005/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor:
PDP 299/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município.
PDP 316/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre.
PDP 325/2016 - Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente
Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas.
PDP 336/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade.
PDP 352/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas.
PDP 407/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada.
PDP 153/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Melhorias nas paradas de ônibus.
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Ampliação, reforma e adequação da EMEF Cohab Duque.
EM 007/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Rio dos Sinos – Vila Progresso.
EM 008/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Marta.
EM 009/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Duque de Caxias.
EM 010/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção de Unidade de Saúde da Zona Sul.
EM 013/2015 - Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária no ano de 2016.
EM 015/2015 - Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
EM 019/2015 - Ver. Elemar Garcia, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Adão Rambor
Modifica o item "04" do Expediente Nº 1186 PR Nº025/2015.
EM 023/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. - Obras e Instalações da E.M.E.I. Sonho Nosso – Cohab Duque.
EM 024/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. -Aquisição de Eletrocardiógrafos ECG Digital para as UBS´s da Rede Municipal de Saúde.
EM 029/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Projeto de Pavimentação (Asfalto e Calçamento) e Capeamento asfáltico nas ruas Arthur Bernardes, Travessa 1 e Travessa 2 no Bairro Cohab Duque de Caxias.
EM 033/2015 - Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente
Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Construção de quadra poliesportiva no Bairro Cohab Duque.
MOC 005/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor:
PDP 299/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que seja revisado e atualizado em caráter de urgência o Código de Obras do Município.
PDP 316/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que o Executivo Municipal, regulamente e autorize os Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo a utilizar bermudas, calças e bermudões na altura do joelho durante o expediente, bem como aqueles que em razão de suas atribuições exerçam trabalho ao ar livre.
PDP 325/2016 - Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Luiz Andrade Nascente
Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas.
PDP 336/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul de nossa Cidade.
PDP 352/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Altera a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regulamentação e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimento localizados em áreas públicas.
PDP 407/2016 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Solicita que seja alterada a Lei Municipal 8292/2015, que versa sobre a permissão de regularização e concessão de Alvará de funcionamento provisório a estabelecimentos localizados em áreas públicas: áreas verdes, institucionais, públicas e/ou de ocupação consolidada.
PDP 153/2015 - Ver. Luiz Andrade Nascente
Melhorias nas paradas de ônibus.
