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REQ 017/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015.
REQ 018/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas.
PV 217/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 136/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PV 137/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 158/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 184/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.
PV 187/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
PR 034/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Resolução para a Votação do Relatório Final da CPI do SEMAE - Portaria nº 3.546.
PL 132/2014 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015.
REQ 018/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas.
PV 217/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 136/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
PV 137/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências.
PV 141/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Prorroga a vigência da Lei nº 7.296 pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências.
PV 145/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Proíbe o executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como, consórcio de pessoas jurídicas que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimado em dinheiro e dá providências.
PV 158/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
PV 184/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo.
PV 187/2015 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
PR 034/2016 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Projeto de Resolução para a Votação do Relatório Final da CPI do SEMAE - Portaria nº 3.546.
PL 132/2014 - Ver. Carlos Roberto Fleck
Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014.
