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663 Proposições Encontradas
REC 001/2019 - Ver. Júlio Galperim
RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO.
IND 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos
IND 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a prorrogação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de Alvará de Licença dos veículos dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem os seus serviços de transportes para os alunos matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e Superior das escolas públicas e privadas do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SE 021/2018 - Ver. Júlio Galperim
SESSÃO ESPECIAL para debater e celebrar o dia do Jornalista.
SE 016/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Especial com o tema: “Amizade e troca de saberes em sala de aula”, que será ministrada pelo Prof. Adonir Inácio da Silva Francisco.
SS 123/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a essa Casa Legislativa o pedido de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de atividades da Organização Não Governamental (ONG) União ao Próximo (UP), que desenvolve um excelente trabalho em nossa cidade, com o foco na valorização da dignidade humana de idosos e na arrecadação de alimentos a famílias carentes.
SS 066/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista.
SS 112/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem à Patrulha Maria da Penha.
SS 032/2018 - Ver. Júlio Galperim
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado.
SS 011/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão solene em homenagem aos 61 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião.
SS 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem ao Professor Leandro Karnal.
SS 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene comemorativa aos 60 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião.
IP 822/2020 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 823/2020 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 824/2020 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 825/2020 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 826/2020 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
RECURSO CONTRA ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REUNIÃO.
IND 015/2020 - Ver. Júlio Galperim
INDICAÇÃO para que as escolas privadas de Ensino Fundamental, Médio e Superior renegociem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, tendo em vista os seguintes fatos
IND 016/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a prorrogação do ISS (Imposto Sobre Serviço) e da taxa de Alvará de Licença dos veículos dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem os seus serviços de transportes para os alunos matriculados no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e Superior das escolas públicas e privadas do município.
IND 021/2020 - Ver. Júlio Galperim
Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus
IND 010/2019 - Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
IND 001/2017 - Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
SE 021/2018 - Ver. Júlio Galperim
SESSÃO ESPECIAL para debater e celebrar o dia do Jornalista.
SE 016/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Especial com o tema: “Amizade e troca de saberes em sala de aula”, que será ministrada pelo Prof. Adonir Inácio da Silva Francisco.
SS 123/2020 - Ver. Júlio Galperim
Solicita a essa Casa Legislativa o pedido de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de atividades da Organização Não Governamental (ONG) União ao Próximo (UP), que desenvolve um excelente trabalho em nossa cidade, com o foco na valorização da dignidade humana de idosos e na arrecadação de alimentos a famílias carentes.
SS 066/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista.
SS 112/2019 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem à Patrulha Maria da Penha.
SS 032/2018 - Ver. Júlio Galperim
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado.
SS 011/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão solene em homenagem aos 61 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião.
SS 014/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene em homenagem ao Professor Leandro Karnal.
SS 015/2017 - Ver. Júlio Galperim
Sessão Solene comemorativa aos 60 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião.
IP 822/2020 - Ver. Júlio Galperim
Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 823/2020 - Ver. Júlio Galperim
Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar.
IP 824/2020 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 825/2020 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal.
IP 826/2020 - Ver. Júlio Galperim
Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
