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397 Proposições Encontradas
PV 013/2017 - Ver. Marcelo Buz
INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
PV 014/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
PV 015/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
PV 024/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 027/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
PV 036/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO.
PV 037/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
PV 055/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
PV 084/2017 - Ver. Marcelo Buz
Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas.
PV 119/2017 - Ver. Marcelo Buz
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos de contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de água (SEMAE) de servidores públicos municipais de provimentos efetivo, comissionado, de contratos temporários, celetistas e estagiários, com vínculo ativo junto a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, suas Autarquias e Fundações, aos quais possuam seu pagamento mensal parcelado e ou atrasado, bem como veta a interrupção do fornecimento do serviço de água destes servidores acima citados.
PV 132/2017 - Ver. Marcelo Buz
Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.
PV 133/2017 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 136/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 139/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 143/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PV 146/2017 - Ver. Marcelo Buz
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PR 008/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
PV 014/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
PV 015/2017 - Ver. Marcelo Buz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 8015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.
PV 024/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 027/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
PV 036/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DENÚNCIA PREVENINDO PICHAÇÕES E RABISCOS EM SÃO LEOPOLDO.
PV 037/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DA PICHAÇÃO E/ OU SEUS RESPONSÁVEIS.
PV 055/2017 - Ver. Marcelo Buz
Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
PV 084/2017 - Ver. Marcelo Buz
Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas.
PV 119/2017 - Ver. Marcelo Buz
Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos de contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de água (SEMAE) de servidores públicos municipais de provimentos efetivo, comissionado, de contratos temporários, celetistas e estagiários, com vínculo ativo junto a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, suas Autarquias e Fundações, aos quais possuam seu pagamento mensal parcelado e ou atrasado, bem como veta a interrupção do fornecimento do serviço de água destes servidores acima citados.
PV 132/2017 - Ver. Marcelo Buz
Objetivo principal de revogar diversas leis inócuas em nosso município.
PV 133/2017 - Ver. Marcelo Buz
Institui no âmbito do Sistema de Ensino de São Leopoldo o Programa “Escola Sem Partido”.
PV 136/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 139/2017 - Ver. Marcelo Buz
Projeto de lei trata da autorização e regulamentação para a inauguração e entrega de obras públicas no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
PV 143/2017 - Ver. Marcelo Buz
Dispõe sobre a idade de ingresso no sistema de ensino municipal, NO TEMPO CERTO, segundo a capacidade de cada um.
PV 146/2017 - Ver. Marcelo Buz
Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Arno Tomasini, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
PR 008/2017 - Ver. Marcelo Buz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
