IP 339/2018 - Ver. Marcelo Buz
Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas.
IP 340/2018 - Ver.ª Cigana
Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
IP 341/2018 - Ver. David Santos
Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito.
IP 342/2018 - Ver. David Santos
Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município.
IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
IP 345/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública.
IP 346/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo.
IP 347/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 348/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 349/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 350/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 351/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 352/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 353/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 354/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 355/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 356/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 357/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 358/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dia Municipal do Protetor dos Animais.