IP 343/2018 - Ver. David Santos
Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos.
IP 344/2018 - Ver. David Santos
Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo.
IP 345/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública.
IP 346/2018 - Ver. David Santos
O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo.
IP 347/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.
IP 348/2018 - Ver. Júlio Galperim
Conselho Municipal de Direitos Humanos.
IP 349/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município.
IP 350/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal.
IP 351/2018 - Ver. Júlio Galperim
Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo.
IP 352/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo.
IP 353/2018 - Ver. Júlio Galperim
Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral.
IP 354/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município.
IP 355/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo.
IP 356/2018 - Ver. Júlio Galperim
Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal.
IP 357/2018 - Ver. Júlio Galperim
Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo.
IP 358/2018 - Ver. Júlio Galperim
Dia Municipal do Protetor dos Animais.
IP 359/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa Vizinhança Solidária.
IP 360/2018 - Ver. Júlio Galperim
Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração.
IP 361/2018 - Ver. Júlio Galperim
Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal.
IP 362/2018 - Ver. Júlio Galperim
Visa dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis.